Política de Privacidade

1. Definições

Dados pessoais são informações que identificam ou podem identificar uma pessoa, como nome, e-mail e telefone. Dados de uso são informações coletadas automaticamente quando você navega, como páginas visitadas, tipo de navegador e horário de acesso. Cookies são pequenos arquivos gravados no seu dispositivo para lembrar preferências e medir o uso do site. O controlador é quem decide como os dados serão tratados, o que, nesta política, é a Sólido Prazância; o operador é quem trata dados em nome do controlador.

2. Coleta e uso das informações

Coletamos os dados que você informa ao se cadastrar ou falar conosco: nome, sobrenome, telefone, e-mail e o conteúdo da sua mensagem. Durante a verificação de identidade, também tratamos CPF, documento com foto, comprovante de endereço e imagem facial, conforme a política KYC / AML / PLD. Coletamos ainda dados de uso e o endereço IP.

Usamos essas informações para responder pedidos, criar e administrar a conta, prestar o serviço contratado, enviar avisos de segurança, cumprir obrigações legais, melhorar o site e, com o seu consentimento, enviar comunicações de marketing.

3. Bases legais

Tratamos dados com base na execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido seu, no cumprimento de obrigações legais e regulatórias (como a prevenção à lavagem de dinheiro), no legítimo interesse (segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço) e, para comunicações de marketing, no seu consentimento, que você pode retirar a qualquer momento sem afetar o que foi feito antes.

4. Armazenamento e prazos de retenção

Dados de cadastro e de contato são mantidos enquanto a conta existir e por até cinco anos depois do encerramento, para cumprir obrigações legais e defender direitos. Documentos de verificação de identidade seguem o prazo exigido pela legislação de prevenção à lavagem de dinheiro. Dados de uso e registros de acesso são guardados por pelo menos seis meses, conforme o Marco Civil da Internet. Dados de marketing são mantidos até você retirar o consentimento.

5. Transferência de dados

Alguns prestadores de serviço, como provedores de nuvem ou de verificação de identidade, podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos garantias contratuais e medidas de proteção compatíveis com a LGPD, e transferimos apenas o necessário para a finalidade.

6. Divulgação dos dados

Podemos compartilhar dados com o licenciado responsável pela execução das operações, com empresas afiliadas, com fornecedores de tecnologia, com órgãos reguladores e com autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou necessidade de proteger direitos. Não vendemos seus dados pessoais.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda e alteração: conexão criptografada, armazenamento criptografado de informações sensíveis, controle de acesso por função, registro de acessos e treinamento das equipes. Nenhum sistema é totalmente imune, e em caso de incidente com risco relevante comunicamos os titulares e a ANPD, conforme a lei. Detalhes na página de segurança.

8. Direitos dos titulares

A LGPD garante a você o direito de confirmar que tratamos seus dados e de acessá-los, corrigir dados incompletos ou desatualizados, pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, solicitar a portabilidade, obter informações sobre com quem compartilhamos os dados, revogar o consentimento e se opor a tratamentos feitos sem base adequada.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [email protected]. Respondemos dentro do prazo legal, e podemos pedir a confirmação da sua identidade para proteger as informações. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Prestadores de serviço

Contratamos empresas para hospedagem, envio de e-mails, verificação de identidade, atendimento e segurança. Elas tratam dados apenas conforme nossas instruções, sob contrato com obrigações de confidencialidade e de proteção, e não podem usá-los para outras finalidades.

10. Análise de uso

Podemos usar ferramentas de medição de audiência para entender quais páginas são mais acessadas e como melhorar o site. Essas ferramentas usam cookies e dados agregados de navegação. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador, sabendo que algumas funções do site podem deixar de funcionar.

11. Publicidade e remarketing

Quando contratamos anúncios, plataformas de publicidade podem usar cookies para mostrar mensagens da Sólido Prazância a quem já visitou o site. Você pode recusar anúncios personalizados pelas configurações da sua conta nessas plataformas e do seu navegador, e pode nos pedir a exclusão dos seus dados de marketing quando quiser.

12. Links para sites de terceiros

O site pode levar a páginas de terceiros, como corretoras e provedores de pagamento. Cada um deles tem sua própria política de privacidade, que recomendamos ler, pois não controlamos nem respondemos pelo que essas empresas fazem com os dados.

13. Privacidade de crianças e adolescentes

O site é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos que um menor enviou informações, eliminaremos os dados o quanto antes. Se você é responsável por um menor e acredita que isso ocorreu, avise-nos pelo e-mail abaixo.

14. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na lei ou nos nossos serviços. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no site.

15. Fale conosco

Sobre privacidade e dados pessoais: [email protected]. A Sólido Prazância atende 24 horas por dia, 7 dias por semana, e o escritório fica em Brasília, capital do Brasil.